A tese, defendida por proprietários de terras, estipula que os direitos territoriais dos indígenas se limitariam às terras que estivessem sob sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estivessem em processo de disputa judicial nessa época
A lista abaixo mostra como votou cada congressista. Os votos “não” são para derrubar o veto e votos “sim” para manter o veto.
Angelo Coronel (PSD) Não
Otto Alencar (PSD) Sim
Jaques Wagner (PT) Sim
Adolfo Viana (PSDB) Não
Alice Portugal (PCdoB) Sim
Antonio Brito (PSD) Não
Arthur Oliveira Maia (União) Não
Bacelar (PV) Não
Daniel Almeida (PCdoB) Sim
Capitão Alden (PL) Não
Dal Barreto (União) Não
Diego Coronel (PSD) Não
Elmar Nascimento (União) Não
Félix Mendonça Júnior (PDT) Não
Gabriel Nunes (PSD) Não
Ivoneide Caetano (PT) Sim
Jorge Solla (PT) Sim
João Leão (PP) Não
João Carlos Bacelar (PL) Não
Leo Prates (PDT) Sim
Leur Lomanto Júnior (União) Não
Lídice da Mata (PSB) Sim
Pastor Sargento Isidório (Avante) Sim
Mário Negromonte Jr. (PP) Não
Neto Carletto (PP) Não
Otto Alencar Filho (PSD) Não
Roberta Roma (PL) Não
Ricardo Maia (MDB) Não
Raimundo Costa (Podemos) Não
Paulo Magalhães (PSD) Não
Paulo Azi (União) Não
Valmir Assunção (PT) Sim
Rogéria Santos (Republicanos) Não
