As emendas tipo RP9 foram proibidas pelo STF no final do ano passado. Em 2023, o governo federal realocou esses recursos para investimentos dos ministérios, mas sob a tutela dos parlamentares.
Até o momento, segundo levantamento feito pelo jornal O Globo, um terço dos R$ 8,7 bilhões destinados remanejados do antigo orçamento secreto ainda não foram sequer empenhados. A situação tem irritado deputados e senadores.
“A liberação dessas verbas, contudo, tem sido o principal foco de tensão entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o Palácio do Planalto”, registra o jornal.
“Como consequência, a Secretaria de Relações Institucionais (SRI), responsável pela relação do Planalto com o Congresso, já prevê que as semanas restantes até o fim do ano serão marcadas por uma intensa pressão de parlamentares. Se os empenhos não acontecerem até o fim do ano, os recursos são perdidos, o que pode gerar mais uma crise no relacionamento”, acrescenta.
A metodologia criada pelo governo Lula, porém, tem gerado rusgas entre Planalto e parlamentares. O modelo é de difícil organização. Mas tudo depende do aval do ministro Alexandre Padilha em comum acordo com os titulares das pastas. Na prática, o deputado indica a destinação de recurso, mas sem o menor controle sobre a liberação das verbas.
E assim segue a República. Com o toma lá, dá cá mais intenso do que nunca.
