A expectativa é que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresente seu parecer na Comissão de Constituição e justiça em 20 de outubro. Até o momento, foram apresentadas 200 emendas ao projeto.
Braga pretendia entregar o substituto à CCJ em 4 de outubro; depois esse prazo foi dilatado paulatinamente, mas agora o texto está sofrendo os últimos ajustes e o parlamentar não trabalha, neste momento, com novos adiamentos.
Ontem, Braga concluiu as audiências púbicas sobre o tema.
“Ao todo, promovemos 9 audiências para ouvir as demandas de diferentes setores da economia brasileira, além de abrir espaço para os estados e municípios. Cumprindo, assim, o plano de trabalho que havíamos traçado em agosto”, disse o parlamentar pelas redes sociais.
Integrantes da CCJ acreditam que o texto de Braga será aprovado sem grandes problemas no colegiado. Agora, tanto Braga quanto Rodrigo Pacheco trabalham para garantir o quórum de 49 votos necessários para que o texto seja aprovado em plenário.
“Começo agora o trabalho de construção de um relatório, analisando emendas, negociando com as bancadas e colegas do Senado Federal, para que possamos concluir a votação da matéria na comissão até o fim deste mês de outubro”, declarou Braga.
A Reforma Tributária é endossada, inclusive, pelo Palácio do Planalto, que enxerga na medida uma forma de tentar chegar ao déficit fiscal zero em 2024.
