O texto original da reforma tributária propõe que os estados criem uma contribuição sobre produtos primários e semielaborados produzidos em seus territórios. A emenda apresentada por Kajuru elimina a possibilidade de implementação dessa taxa adicional sobre produtos agrícolas, a “taxa do agro”.
“A supressão desse artigo impede que o setor pague mais impostos e beneficia não só o agro goiano, mas do país inteiro”, explica Kajuru.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou seu relatório nesta quarta-feira (25) na forma de um substitutivo. O parecer será lido na Comissão de Constituição e Justiça ainda nesta quarta.
Segundo o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), a reunião extraordinária será prioridade na Casa para que os senadores interessados conheçam o texto. Davi ainda afirmou que concederá vista coletiva por no mínimo 15 dias. Após o prazo, a proposta será pautada para discussão e votação no colegiado. O passo seguinte será a votação no Plenário do Senado.
